Terras devolutas são as...

A ocupadas pelos índios. B banhadas pelas águas do mar ou dos rios navegáveis. C pertencentes ao domínio público de qualquer das entidades estatais, que não se acham utilizadas pelo poder público nem destinadas a fins administrativos específicos. D faixas de terras particulares, marginais dos rios, lagos e canais públicos, na largura de quinze metros, oneradas com a servidão de trânsito.