Segundo o entendimento do STF, a taxa cobrada exclusivame...

A constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa. B inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa. C constitucional, por não violar o conceito constitucional de taxa, mas ilegal por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional. D inconstitucional, por violar o conceito constitucional de taxa, além de ilegal, por violar a definição de taxa contida no Código Tributário Nacional.