Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937-194...

A elimina os conflitos no ambiente das fábricas. B limita os direitos associativos do segmento patronal. C orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões. D proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país. E desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.