O artigo 402 do Código penal Brasileiro de 1890 dizia: Fa...

A a manutenção de parte da legislação do Império com vistas ao controle da criminalidade urbana. B a defesa do retorno do cativeiro e escravidão pelos primeiros governos do período republicano. C o caráter disciplinador de uma sociedade industrializada, desejosa de um equilíbrio entre progresso e civilização. D a criminalização de práticas culturais e a persistência de valores que vinculavam certos grupos ao passado de escravidão. E o poder do regime escravista, que mantinha os negros como categoria social inferior, discriminada e segregada.