Quanto ao desaforamento, é correto afirmar que:

#Questão 999931 - Direito Processual Penal, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, FGV, 2022, TJ-TO, Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo

A) é causa de fixação da competência do tribunal do júri;

B) pelo risco de imparcialidade do júri, tem o mesmo fundamento da exceção de suspeição dos jurados;

C) o juiz pode representar ex officio pelo desaforamento, sem prejuízo do requerimento das partes;

D) somente após o processo estar preparado para o julgamento pelo júri é que o feito poderá ser desaforado;

E) pedido o desaforamento, ouve-se o juiz preparador do feito e, posteriormente, o procurador-geral de Justiça.

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