Em relação às normas e diretrizes do Programa de Saúde

A estabelecer, em conjunto com a instância de gerenciamento nacional programa, as normas e as diretrizes do programa.  B definir prioridades para a alocação da parcela de recursos estaduais ao programa. C controlar o cumprimento, pelos municípios, da alimentação do banco de dados do sistema de informação. D consolidar e analisar os dados de interesse estadual gerados pelo sistema de informação e alimentar o banco de dados nacional. E definir prioridades para a alocação da parcela de recursos federais ao programa.