Questão Q999133
2022 FADENOR Prefeitura de Dores de Guanhães - MG
Prova: FADENOR - 2022 - Prefeitura de Dores de Guanhães - MG - Fiscal de Tributos e Taxas Prefeitura de Dores de Guanhães - MG

A prefeitura de um determinado munícipio construiu uma pra

A prefeitura de um determinado munícipio construiu uma praça, em um determinado bairro. Essa obra gerou a valorização de 10% de alguns imóveis e, por essa razão, a cobrança da contribuição de melhoria teve como base de cálculo o valor de 10% superior ao da despesa total realizada para a construção da obra. Sobre essa situação, pode-se afirmar:

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