Acerca dos crimes contra as mulheres, assinale a opção co

#Questão 999079 - Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, CESPE / CEBRASPE, 2022, PC-RO, Técnico em Necropsia

Acerca dos crimes contra as mulheres, assinale a opção correta.

A) As ofensas à saúde psicológica das mulheres somente são processadas civilmente.

B) Os crimes contra a liberdade sexual e contra a família são qualificados quando a vítima é mulher.

C) Em caso de lesão corporal, o simples fato de a vítima ser mulher enseja a pena de reclusão de 1 a 4 anos.

D) Quando há crime de feminicídio, há causa de aumento de pena.

E) O código penal trata de condição de sexo feminino para considerar as razões que especificam os crimes contra as mulheres.

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