Como corolário do princípio do contraditório, é correto

#Questão 998586 - Direito Processual Penal, Princípios fundamentais do direito processual penal, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública

Como corolário do princípio do contraditório, é correto afirmar que

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