A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e também conhecid

Questão Q998276

2022 IBFC TJ-MG

Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Prova: IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Assistente Social • TJ-MG

A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e também conhecida como Lei Maria da Penha define a violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. A legislação em questão, conforme o artigo 5º., define ainda como violência que acontece no âmbito da unidade doméstica aquela que acontece no espaço ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

A em que se manifeste qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher B de qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria C de uma relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação
D de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas E da comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e também conhecid

Comentários

Compartilhar Questão