Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a C

A 5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.  B 9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.  C 5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.  D 7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido. E 7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.