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De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um
#Questão 997919
-
Direito Sanitário
,
Sistema Único de Saúde - SUS
,
FUNDATEC
,
2022
,
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
, Odontólogo
De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, EXCETO:
A) O acesso aos bens e serviços essenciais, que estejam definidos em lei.
B) A alimentação e moradia.
C) O saneamento básico.
D) O meio ambiente.
E) O trabalho, o transporte e o lazer.
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