Questão Q997919
2022 FUNDATEC Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo • Prefeitura de Caxias do Sul - RS

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, EXCETO:

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