Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes d

#Questão 997097 - Direito Penal, Teoria Geral do Delito, FGV, 2022, PC-RJ, Investigador Policial de 3ª Classe

Dentro da teoria geral do crime, entende-se por “crimes de empreendimento” aqueles em que:

A) todas as elementares do tipo penal precisam ser praticadas para que o resultado seja alcançado;

B) o agente pratica os atos de execução, mas a configuração do crime depende da colaboração da própria vítima;

C) há exigência de reiteração da conduta e finalidade de obtenção de lucro;

D) o legislador equipara a forma tentada à forma consumada do delito, prevendo a mesma pena para ambas as modalidades;

E) o crime é cometido por meio da profissão lícita do agente, como meio para realizar uma conduta criminosa.

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