Questão Q996758
2022 CESPE / CEBRASPE DPE-SE
Direito Penal Legislação Penal Especial Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público • DPE-SE

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob

A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constitui

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