Os atos das partes

A não demandam assistência, salvo se a parte for absolutamente incapaz. B produzem, em regra, efeitos processuais imediatos, ressalvada a desistência da ação, que depende de homologação judicial. C geram efeitos apenas se homologados pelo Juiz. D não estão sujeitos à preclusão temporal.  E podem ser praticados, diretamente, por qualquer pessoa, goze ou não de capacidade civil.