Questão Q996380
2022 CESPE / CEBRASPE MPE-AC
Direito Processual Civil Improcedência Liminar do Pedido
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto • MPE-AC

Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase in

Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao se deparar com pedido que contrarie enunciado de súmula do STF ou do STJ, deverá

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