Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase in

#Questão 996380 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Improcedência Liminar do Pedido, CESPE / CEBRASPE, 2022, MPE-AC, Promotor de Justiça Substituto

Conforme o vigente CPC, nas causas que dispensem a f ase instrutória, o juiz, ao se deparar com pedido que contrarie enunciado de súmula do STF ou do STJ, deverá

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