O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigaç

#Questão 996193 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Sujeitos da Relação Processual, IBADE, 2022, TJ-RS, Analista do Poder Judiciário - Serviço Social

O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de fazer com pedido liminar proposta por Marcondes, que pleiteia sua internação urgente em unidade de terapia intensiva para tratamento da COVID-19. Levando em conta a narrativa hipotética e com base no Código de Processo Civil, em relação aos deveres das partes e de seus procuradores, a conduta que o juiz pode advertir da possibilidade de ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça ocorre:

A) se o advogado de Marcondes não praticar inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso.

B) se o procurador do Estado apresentar defesa ciente de que está destituída de fundamento.

C) se Marcondes produzir prova inútil ou desnecessária à defesa do direito.

D) se o procurador do Estado não expor os fatos em juízo conforme a verdade.

E) se o Estado do Rio Grande do Sul não cumprir com exatidão a decisão jurisdicional.

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