Praticado o crime por José, o Ministério Público oferece

#Questão 996178 - Direito Penal, Culpabilidade, FCC, 2022, MPE-PE, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto

Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixar a pena, deverá adotar o seguinte critério para diminuir a pena a ser aplicada a José em razão da tentativa: 

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