Questão Q996178
2022 FCC MPE-PE
Direito Penal Culpabilidade Penas privativas de liberdade Remição de pena Detração penal
Prova: FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto • MPE-PE

Praticado o crime por José, o Ministério Público oferece

Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o crime não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade. O juiz, no momento de fixar a pena, deverá adotar o seguinte critério para diminuir a pena a ser aplicada a José em razão da tentativa: 

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