Questão Q996052
2022 FGV TJ-DFT
Prova: FGV - 2022 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária TJ-DFT

No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Just

No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o pedido rescindente e desconstituiu a coisa julgada por entender configurada manifesta violação à norma jurídica. E, no juízo rescisório, por maioria de votos, foi julgado procedente o pedido.
Nesse cenário, é correto afirmar que:

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