Direito Processual Civil Julgamento Conforme o Estado do Processo Saneamento e Fase de Saneamento
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. 


A audiência de saneamento compartilhado deve ser designada em todo processo que envolva controvérsia fática e necessite de instrução probatória, oportunidade em que o juiz, conforme o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. 

Direito Processual Civil Julgamento Conforme o Estado do Processo
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Em uma ação ordinária proposta por pais contra o município buscando assegurar matrícula e frequência escolar adequada de crianças com deficiência na rede pública municipal, o juiz identificou a necessidade de reorganizar a ordem de produção das provas para melhor compreensão dos fatos controvertidos. Além disso, constatou-se, na mesma comarca, a existência de diversas outras ações semelhantes ajuizadas individualmente por outros pais, todas com a mesma questão fática e jurídica.  

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.  


Caso identifique vícios processuais no curso da ação, o juiz pod...

Direito Processual Civil Julgamento Conforme o Estado do Processo Julgamento Antecipado do Mérito
Ano: 2020
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
O julgamento, conforme o estado do processo, consiste numa decisão de julgamento antecipado parcial do mérito. Acerca desta hipótese de julgamento, assinale a alternativa incorreta.