Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemen

Questão Q995792

2022 IBGP Prefeitura de Betim - MG

Prova: IBGP - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Guarda Municipal - Masculino e Feminino • Prefeitura de Betim - MG

Nos termos do Código Penal Brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime EXCLUI:

A Se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. B Culpa do agente, mas permite a punição por crime doloso, desde que previsto em lei. C Culpabilidade do agente. D Dolo, mas permite a punição por crime culposo, desde que previsto em lei.

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