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Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perit

#Questão 995747 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CESPE / CEBRASPE, 2022, POLITEC - RO, Perito Criminal - Área 2 - Ciências Biológicas/Biomedicina

Túlio pagou elevada quantia em dinheiro a Jânio, perito criminal, para que ele fizesse afirmação falsa em laudo anexado a investigação policial.

Nessa situação hipotética,

A) Túlio responderá pela prática do crime de falso testemunho ou falsa perícia.

B) a conduta de Jânio se tornará atípica se o pagamento recebido for integralmente devolvido.

C) o fato de o laudo ter sido anexado a um inquérito policial não tem uma consequência específica no tipo penal.

D) Jânio cometeu crime de menor potencial ofensivo, punível com pena mínima de dois anos.

E) o fato deixará de ser punível se Jânio retratar-se do laudo antes da sentença de processo decorrente da citada investigação.

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