De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de t

A são oponíveis apenas no cumprimento de sentença e na execução. B podem ser opostos pelo possuidor ou pelo proprietário, inclusive fiduciário.   C são distribuídos livremente. D podem ser contestados no prazo máximo de cinco dias. E são oponíveis a qualquer tempo no processo de conhecimento, até a prolação da sentença, assim como no seu cumprimento e no processo de execução.