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Acerca da matéria de nulidades na legislação processual
#Questão 995424
-
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
,
Da Nulidade dos Atos Processuais
,
FUMARC
,
2022
,
TRT - 13ª Região (PB)
,
Acerca da matéria de nulidades na legislação processual civil, conforme Código de Processo Civil vigente, é
INCORRETO
afirmar:
A) É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
B) Em face do erro de forma, dar-se-á o aproveitamento dos atos praticados desde que não resulte prejuízo à defesa de qualquer parte.
C) Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar a finalidade.
D) Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida por qualquer das partes, independentemente de quem lhe deu causa.
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