Questão Q995254
2022 CESPE / CEBRASPE PC-RO
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia PC-RO

   Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isola

   Francisco, rapaz maior de idade que sempre viveu isolado na roça, adquiriu uma carteira nacional de habilitação ao comprar um veículo usado, acreditando não ser necessário realizar exames para dirigir. Após ser parado em uma blitz, foi processado por falsidade documental e uso de documento falso.
Nessa situação hipotética, deve ser reconhecido o 

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