Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alterna

#Questão 994649 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Cumprimento de Sentença, IESES, 2022, TJ-TO, Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

Em relação ao cumprimento de sentença assinale a alternativa correta:

A) A requerimento do executado ou de terceiro interessado, o protesto será cancelado por determinação do juiz, mediante ofício a ser expedido ao cartório, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de protocolo do requerimento, desde que comprovada a satisfação integral da obrigação.

B) Quando o juiz decidir relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença independe da demonstração de que se realizou a condição ou de que ocorreu o termo.

C) O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou definitivo, far-se-á a requerimento do exequente, de terceiro interessado ou do juiz competente.

D) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário de 15 dias.

Navegue em mais questões