A tutela provisória

#Questão 993790 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, Tutela Provisória, FCC, 2022, PGE-AM, Analista Procuratorial

A tutela provisória

A) pode ser requerida em caráter incidental, e, nesta hipótese, não necessita do pagamento de custas.

B) será concedida apenas se demonstrado perigo de dano irreversível à parte ou ao processo.

C) não pode ser modificada pelo juiz que a concedeu.

D) não está sujeita a recurso.

E) deve ser pleiteada sempre ao juízo de primeira instância.

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