De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

A As operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos federais, estaduais e municipais. B Na desapropriação por interesse público, para fins de reforma agrária, as benfeitorias sempre serão indenizadas em dinheiro. C Os imóveis rurais distribuídos por meio da reforma agrária serão gravados com cláusula perpétua de inalienabilidade. D A pequena e a média propriedade não poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária. E A utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente é o requisito preponderante para que o imóvel rural atinja a sua função social.