Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie
#Questão 993340
-
Direito Constitucional
,
Controle de Constitucionalidade
,
FCM
,
2022
,
Prefeitura de Timóteo - MG
, Advogado
No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, avalie o que se afirma a seguir.
I - Via de regra, produz efeitos
ex nunc
e
erga omnes
.
II - Possui rol de legitimados taxativamente previsto na Constituição Federal de 1988.
III - Um de seus instrumentos é a Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) que se presta a controlar normas federais, estaduais, distritais e municipais junto ao Supremo Tribunal Federal.
Está correto apenas o que se afirma em
A) II.
B) I e III.
C) II e III.
D) I e II.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 993339
Próxima questão - #Questão 993341
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis