Considere que José é candidato a governador e, durante a

#Questão 992911 - Direito Eleitoral, Partidos Políticos no Direito Eleitoral, MPE-RJ, 2022, MPE-RJ, 2022 - MPE-RJ - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVI

Considere que José é candidato a governador e, durante a campanha eleitoral, teve gastos com correspondência e despesas postais, realização de pesquisa, aluguel de veículos automotores, alimentação do pessoal que presta serviço ao seu comitê eleitoral, combustível do carro usado por ele na campanha e alimentação e hospedagem própria em diversas cidades do estado. Com base na situação hipotética e no disposto na legislação correlata, é correto afirmar que a(s) despesa(s) com

A) combustível do carro usado por José na campanha, assim como a sua alimentação e hospedagem, não são consideradas gastos eleitorais nem se sujeitam a prestação de contas.

B) aluguel de veículos automotores não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do total do gasto da campanha de José.

C) correspondência e despesas postais não são consideradas gastos eleitorais, mas devem ser informadas na prestação de contas.

D) a realização de pesquisa e alimentação do pessoal que presta serviço ao comitê eleitoral não poderá ultrapassar 05% (cinco por cento) do total do gasto da campanha eleitoral.

E) a realização de pesquisa eleitoral não são consideradas gastos eleitorais, mas, assim como todas as despesas relacionadas com a campanha eleitoral, devem ser informadas na prestação de contas feita pelo próprio candidato.

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