Questão
Q992901
Prova: Quadrix - 2022 - CRMV - PR - Advogado
•
CRMV - PR
Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio
Em um dado caso, o Supremo Tribunal Federal (STF), em meio a julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, julgou procedente o pedido com relação ao dispositivo impugnado “x”. Acontece que, por ocasião dos debates, os ministros notaram que o dispositivo “y”, embora não impugnado pela petição inicial, seria instrumental do artigo “x”, guardando com ele relação normativa próxima.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta, de modo a solucionar o impasse.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...