A cidadania se constitui num dos princípios da Constituiç

A igualdade de todos perante a lei e o acesso de todos à justiça.  B liberdade de expressão, acesso de todos à justiça e meritocracia. C hegemonia cultural, respeito e democracia. D democracia, acesso de todos à justiça e gozo de direitos políticos. E diversidade étnico-racial, gozo de direitos civis e liberdade.