Quanto ao seu funcionamento, o partido político

A pode receber recursos financeiros de entidade estrangeira, desde que esta não tenha fins lucrativos.  B deverá prestar contas ao Ministério Público e ao TCU.   C deve observar a vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. D que, na soma de senadores e deputados federais, eleger quinze parlamentares, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, terá assegurado acesso gratuito a rádio e televisão e, ainda, o direito a recursos do fundo partidário.  E deve, necessariamente, ter caráter nacional.