Questão Q990831
2022 FGV TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Ação Popular
Prova: FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área • TRT - 16ª REGIÃO (MA)

Ana, cidadã atuante e moradora do pequeno Município Alfa,

Ana, cidadã atuante e moradora do pequeno Município Alfa, tomou conhecimento de que uma grande indústria estava despejando resíduos químicos no principal rio da região, responsável não só pelo fornecimento de água potável como pelo desenvolvimento da atividade pesqueira.

Inconformada com essa situação, questionou o seu advogado sobre a ação constitucional que ela própria poderia ajuizar para fazer cessar a referida prática.

Foi corretamente informado a Ana que a ação a ser ajuizada é

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