João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município

Questão Q990708

2022 FGV TCE-TO

Direito Constitucional Direitos Políticos

Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Analista Técnico - Direito • TCE-TO

João, pessoa de grande popularidade no pequeno Município Alfa, em razão do grande apoio recebido de seus amigos e parentes, decidiu concorrer ao cargo eletivo de prefeito municipal na próxima eleição. Por serem grandes as chances de êxito de João, os demais candidatos passaram a propagar o boato de que a referida candidatura seria “natimorta”. Afinal, João era sabidamente analfabeto.

Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a João que o fato de ser analfabeto:

A somente o tornava inelegível para concorrer a cargos eletivos nos níveis federal e estadual; B o tornava inelegível para o cargo de prefeito municipal, embora tenha direitos políticos; C não lhe permitia ter direitos políticos, o que significa dizer que não podia votar ou ser votado; D lhe retirava a condição de cidadão, não podendo praticar qualquer ato que exigisse esse status; E não comprometia a sua elegibilidade, o que decorria do fato de o povo, letrado ou iletrado, ser o detentor do poder.

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