A decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Feder

Questão Q990069

2022 FUMARC TRT - 3ª Região (MG)

Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal • TRT - 3ª Região (MG)

A decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Federal obriga

A apenas o Poder Judiciário. B demais Agentes e órgãos do Poder Judiciário e a Administração Pública. C demais Agentes e órgãos do Poder Judiciário, a Administração Pública e o Poder Legislativo. D demais Agentes e órgãos do Poder Judiciário, a Administração Pública e o próprio Supremo Tribunal. E o Poder Judiciário, incluindo o próprio Supremo.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A decisão vinculante proferida pelo Supremo Tribunal Feder

Comentários

Compartilhar Questão