De acordo com a sua lei de regência, Lei n° 6.404/1976, o

A de quotas em que se divide o capital social, que terão, necessariamente, valor nominal.  B das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se elas terão, ou não, valor nominal. C de quotas em que se divide o capital social ou, tratando-se de companhia aberta, o número de ações, que não poderão ter valor nominal. D de ações em que se divide o capital social, que não poderão ter valor nominal.  E de quotas em que se divide o capital social ou, tratando-se de companhia aberta, o número de ações, e estabelecerá se elas terão ou não valor nominal.