Em relação à chamada regra de ouro no campo orçamentár

A possibilita ressalvas, desde que mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.  B objetiva impedir que as operações de crédito sejam contratadas para financiar despesas de capital.  C viabiliza, em caráter ordinário, a realização de operações de crédito necessárias ao financiamento das despesas correntes.   D garante que as operações de crédito sejam superiores às despesas de capital.  E impõe limite às despesas de capital, de modo que não sejam superiores às despesas correntes.