A água é um recurso natural limitado, dotado de expressiv

#Questão 988660 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, CESPE / CEBRASPE, 2022, PGE-RO, Procurador do Estado

A água é um recurso natural limitado, dotado de expressivo valor econômico, necessário para o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva e imprescindível para a manutenção da vida humana, animal e vegetal. Dada a sua importância, foi constituída a Política Nacional de Recursos Hídricos, que tem como instrumentos, entre outros,

A) a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.

B) o sistema integrado de captação de águas pluviais.

C) o gerenciamento das usinas de recaptação pluviométrica.

D) o sistema integrado de gerenciamento dos aquíferos.

E) o sistema de reúso e dessalinização.

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