Questão Q988612
2022 CESPE / CEBRASPE ICMBIO
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ICMBIO - Técnico Ambiental • ICMBIO

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgu

Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente.


No âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve dispor sobre quais as atividades ou empreendimentos podem ser autorizados no interior de unidades de conservação. 

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