De acordo com o Código Civil brasileiro em vigor, a propos

A Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. B A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, mesmo que do contrário resultar das circunstâncias ou dos usos, em decorrência da aplicação do princípio da boa-fé contratual.  C Se a aceitação, por circunstância imprevista, chegar tarde ao conhecimento do proponente, este comunicá-lo-á imediatamente ao aceitante, sob pena de responder por perdas e danos.  D Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado, reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.