No campo das práticas comerciais, em relação ao que toca

#Questão 987926 - Direito do Consumidor, Práticas Comerciais, Instituto Access, 2022, TJ-PB, Juiz Leigo

No campo das práticas comerciais, em relação ao que toca à publicidade, assinale a afirmativa incorreta.

A) O fornecedor, na publicidade de seus produtos ou serviços, manterá, em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.

B) É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

C) A publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

D) O ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.

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