Questão Q987917
2022 CESPE / CEBRASPE PG-DF
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PG-DF - Procurador do Distrito Federal, Categoria I • PG-DF

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB),

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se segue.


Terras indígenas são aquelas habitadas de forma permanente por grupos indígenas, importantes para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos necessários ao seu bem-estar e necessárias à sua reprodução física e cultural. 

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...