Brenda e Tício se apaixonaram e rapidamente decidiram se c

#Questão 987429 - Direito Civil, Direito de Família, FGV, 2022, TJ-SC, Juiz Substituto

Brenda e Tício se apaixonaram e rapidamente decidiram se casar. Poucos dias após o casamento, ele passou a demonstrar uma personalidade completamente diferente, tendo atitudes violentas diariamente. Com dez dias de casamento, Brenda, que está grávida de Tício, decidiu procurar informações sobre o passado do marido. Descobriu que há muitos anos ele fora condenado por tentativa de homicídio, com sentença transitada em julgado. Para a sua proteção e a de seu filho, mesmo sabendo que Tício não aceitará, ela deseja reverter o estado civil de casada, pois a vida em comum com ele tornou-se insuportável a partir da ciência de tal condenação.
Nesse caso, Brenda deve procurar um advogado e requerer, quanto ao casamento, a:

A) separação judicial;

B) anulação;

C) declaração de nulidade;

D) separação administrativa;

E) declaração de inexistência.

Navegue em mais questões