É circunstância agravante dos crimes tipificados no Códi

A mediante a dissimulação da natureza ilícita do procedimento. B em detrimento de pessoa portadora de deficiência, desde que interditada judicialmente. C em detrimento de indígena, mesmo que integrado. D em detrimento de instituições religiosas ou educativas sem fins lucrativos. E em detrimento de pessoa com idade superior a setenta anos.