Questão Q987082
2022 FGV SEAD-AP
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
Prova: FGV - 2022 - SEAD-AP - Cuidador • SEAD-AP

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em s

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 15, a criança e o adolescente têm direito à _____ como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.


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