Sobre o código de águas assinale a alternativa correta: 

A Um exemplo de águas públicas de uso comum são as correntes, canais, lagos e lagoas navegáveis ou flutuáveis.  B Os mares territoriais não são considerados águas públicas.  C As águas públicas de uso comum, bem como o seu álveo, pertencem somente à União e aos estadosMembros.  D As águas situadas nas zonas periodicamente assoladas pelas secas não são consideradas águas públicas.