A sociedade empresária Delta requereu ao órgão ambiental

#Questão 986638 - Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, FGV, 2022, Senado Federal, Consultor Legislativo - Meio Ambiente

A sociedade empresária Delta requereu ao órgão ambiental federal competente licença ambiental para empreendimento consistente em usina termelétrica com utilização de gás natural. O empreendimento causa impactos ambientais diretos nos Estados Beta e Gama, razão pela qual o licenciamento ambiental está sendo regularmente conduzido pelo Ibama.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e com estudos técnicos complementares realizados na fase de licenciamento, restou patente a necessidade de supressão vegetal em área localizada exclusivamente no Estado Beta, para instalação do empreendimento.
No caso em tela, preenchidos os requisitos técnicos e legais, a supressão de vegetação decorrente do licenciamento ambiental da usina termelétrica deve ser autorizada

A) pelo órgão ambiental do Estado Beta.

B) pelo órgão licenciador Ibama.

C) pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

D) pelos órgãos ambientais dos Estados Beta e Gama.

E) pelo Ibama e pelos órgãos ambientais dos Estados Beta e Gama.

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