Questão Q986063
2022 Quadrix Prefeitura de Barreiras - BA
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
Prova: Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Técnico em Topografia • Prefeitura de Barreiras - BA

Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, j

Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens.
I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água. II Os instrumentos dessa política incluem a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Assinale a alternativa correta. 

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