Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos

#Questão 985946 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, VUNESP, 2022, Docas - PB, Engenheiro Ambiental

Assinale a alternativa contendo usos de recursos hídricos que, de acordo com a Lei nº 9.433/1997, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público.

A) Derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, exceto quando o destino for o abastecimento público.

B) Extração de água de aquífero subterrâneo, exceto quando for para consumo final ou insumo de processo produtivo.

C) O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.

D) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

E) As derivações, captações e lançamentos mesmo quando considerados insignificantes.

Navegue em mais questões